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"Arroio do Tigre, município celeiro do Centro Serra"

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Leis

Leis encontrada: 2836 em 190 Paginas

Lei:

03055

Data:

23/07/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA A MATRÍCULA DE CRIANÇAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

03054

Data:

23/07/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO NA EMPRESA MEDIA BRIDGE PRODUÇÕES LTDA, NA FORMA COMO ESPECIFICA.

Lei:

03053

Data:

23/07/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).

Lei:

03052

Data:

23/07/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADE LEITEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

03051

Data:

23/07/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGYNYA, ZICA E FEBRE AMARELA.

Lei:

03050

Data:

02/07/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.912 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - C.M.E., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

03049

Data:

02/07/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE.

Lei:

03048

Data:

26/06/2019
ALTERA O PADRÃO E CARGA HORÁRIA DO CARGO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

03047

Data:

26/06/2019
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DA CIDADE DE ARROIO DO TIGRE/RS, CONFORME ESPECIFICA.

Lei:

03046

Data:

12/06/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO (PDV) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

03045

Data:

12/06/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.291, DE 02 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

03044

Data:

06/06/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 390.171,03 (TREZENTOS E NOVENTA MIL, CENTO E SETENTA E UM REAIS COM TRÊS CENTAVOS).

Lei:

03043

Data:

06/06/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS).

Lei:

03042

Data:

31/05/2019
CRIA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

03041

Data:

31/05/2019
DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO LOTEAMENTO TIGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, EM ARROIO DO TIGRE/RS.