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"Arroio do Tigre, município celeiro do Centro Serra"

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Leis

Leis encontrada: 2699 em 180 Paginas

Lei:

02915

Data:

14/11/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DA SAÚDE.

Lei:

02914

Data:

14/11/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Lei:

02913

Data:

14/11/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICPAL DA SAÚDE.

Lei:

02911

Data:

24/10/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).

Lei:

02910

Data:

24/10/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Lei:

02909

Data:

24/10/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER PARTE DE IMÓVEL, EM DOAÇÃO NÃO-ONEROSA DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02908

Data:

24/10/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER PARTE DE IMÓVEL, DE FORMA AMIGÁVEL, EM DOAÇÃO NÃO-ONEROSA, DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02907

Data:

24/10/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER PARTE DE IMÓVEL, EM DOAÇÃO NÃO-ONEROSA DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02906

Data:

10/10/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 5.348,51 (CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS COM CINQUENTA E UM CENTAVOS).

Lei:

02905

Data:

10/10/2017
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A EMEF'S E EMEI'S MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.

Lei:

02904

Data:

10/10/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO ORÇAMENTO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 85.934,20 (OITENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS).

Lei:

02903

Data:

10/10/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 98.736,00 (NOVENTA E OITO MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS).

Lei:

02902

Data:

10/10/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR EXECPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Lei:

02901

Data:

02/10/2017
ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02900

Data:

02/10/2017
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E RESOLUÇÃO Nº 936/2012 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE), REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1.343/2001, LEI MUNICIPAL N. 1.431/2002, LEI MUNICIPAL N. 1.660/2005 E LEI MUNICIPAL N. 2.862/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.