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"Arroio do Tigre, município celeiro do Centro Serra"

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Leis

Leis encontrada: 2705 em 181 Paginas

Lei:

02920

Data:

12/12/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.752.220,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS).

Lei:

02919

Data:

12/12/2017
ALTERA A LEI 1393/01, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONCURSO ANUAL DE DECORAÇÃO NATALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02918

Data:

04/12/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 37.276,50 (TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS E CINQUENTA CENTAVOS).

Lei:

02917

Data:

04/12/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 390.475,88 (TREZENTOS E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

Lei:

02916

Data:

21/11/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER PARTE DE IMÓVEL, DE FORMA AMIGÁVEL, EM DOAÇÃO NÃO-ONEROSA, DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02915

Data:

14/11/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DA SAÚDE.

Lei:

02914

Data:

14/11/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Lei:

02913

Data:

14/11/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICPAL DA SAÚDE.

Lei:

02912

Data:

14/11/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Lei:

02911

Data:

24/10/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).

Lei:

02910

Data:

24/10/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Lei:

02909

Data:

24/10/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER PARTE DE IMÓVEL, EM DOAÇÃO NÃO-ONEROSA DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02908

Data:

24/10/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER PARTE DE IMÓVEL, DE FORMA AMIGÁVEL, EM DOAÇÃO NÃO-ONEROSA, DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02907

Data:

24/10/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER PARTE DE IMÓVEL, EM DOAÇÃO NÃO-ONEROSA DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02906

Data:

10/10/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 5.348,51 (CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS COM CINQUENTA E UM CENTAVOS).