Página Inícial Perguntas Frequentes Ouvidoria -a A+
"Arroio do Tigre, município celeiro do Centro Serra"

Busca

Dicas!

Prezado cidadão, para melhorar a busca e o filtro das leis lhe passamos as seguintes dicas:

  • Pesquisar pelo número, ano ou ementa através dos campos "Busca" a cima;
  • Visualizar mais detalhes da lei, clicando no link da ementa da mesma;
  • Ou se não encontrar a informação desejada, poderá nos solicitar através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Leis

Leis encontrada: 2836 em 190 Paginas

Lei:

02916

Data:

21/11/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER PARTE DE IMÓVEL, DE FORMA AMIGÁVEL, EM DOAÇÃO NÃO-ONEROSA, DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02915

Data:

14/11/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DA SAÚDE.

Lei:

02914

Data:

14/11/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Lei:

02913

Data:

14/11/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICPAL DA SAÚDE.

Lei:

02912

Data:

14/11/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Lei:

02911

Data:

24/10/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).

Lei:

02910

Data:

24/10/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Lei:

02909

Data:

24/10/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER PARTE DE IMÓVEL, EM DOAÇÃO NÃO-ONEROSA DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02908

Data:

24/10/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER PARTE DE IMÓVEL, DE FORMA AMIGÁVEL, EM DOAÇÃO NÃO-ONEROSA, DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02907

Data:

24/10/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER PARTE DE IMÓVEL, EM DOAÇÃO NÃO-ONEROSA DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02906

Data:

10/10/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 5.348,51 (CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS COM CINQUENTA E UM CENTAVOS).

Lei:

02905

Data:

10/10/2017
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A EMEF'S E EMEI'S MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.

Lei:

02904

Data:

10/10/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO ORÇAMENTO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 85.934,20 (OITENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS).

Lei:

02903

Data:

10/10/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 98.736,00 (NOVENTA E OITO MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS).

Lei:

02902

Data:

10/10/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR EXECPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.