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"Arroio do Tigre, município celeiro do Centro Serra"

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Leis

Leis encontrada: 2699 em 180 Paginas

Lei:

02773

Data:

26/04/2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MONITORES DE ESCOLA PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Lei:

02772

Data:

12/04/2016
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02771

Data:

12/04/2016
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE/RS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02770

Data:

12/04/2016
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE/RS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02769

Data:

12/04/2016
ALTERA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02768

Data:

12/04/2016
CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS AGENTES POLITICOS INVESTIDOS NOS CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02767

Data:

12/04/2016
CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE VEREADORES, A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02766

Data:

12/04/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 123.636,88 (CENTO E VINTE E TRÊS SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

Lei:

02765

Data:

12/04/2016
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02764

Data:

12/04/2016
CONCEDE REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES, PROFESSORES, DOS PROVENTOS AOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02763

Data:

12/04/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)

Lei:

02762

Data:

05/04/2016
CONCEDE REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL , COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO X,, DA CONSTIRUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02761

Data:

05/04/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 49.262,50 (QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

Lei:

02760

Data:

05/04/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 12.897,66 (DOZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).

Lei:

02759

Data:

05/04/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA DF CALÇADOS LTDA - ME