Página Inícial Perguntas Frequentes Ouvidoria -a A+
"Arroio do Tigre, município celeiro do Centro Serra"

Busca

Dicas!

Prezado cidadão, para melhorar a busca e o filtro das leis lhe passamos as seguintes dicas:

  • Pesquisar pelo número, ano ou ementa através dos campos "Busca" a cima;
  • Visualizar mais detalhes da lei, clicando no link da ementa da mesma;
  • Ou se não encontrar a informação desejada, poderá nos solicitar através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Leis

Leis encontrada: 2699 em 180 Paginas

Lei:

02899

Data:

19/09/2017
REVOGA AUMENTO REAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO, AUSÊNCIA INJUSTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02898

Data:

19/09/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 160.426,19 (CENTO E SESSENTA MIL QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).

Lei:

02897

Data:

13/09/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02896

Data:

06/09/2017
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02895

Data:

06/09/2017
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei:

02894

Data:

06/09/2017
ALTERA A LEI Nº 2.296/12 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULEMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI

Lei:

02893

Data:

06/09/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.685/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02892

Data:

30/08/2017
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02891

Data:

30/08/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE JUNTA MÉDICA PARA AVALIAR ATESTADOS, COM PERÍODO DE AFASTAMENTO SUPERIOR A 01 (UM) DIA, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02890

Data:

30/08/2017
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02889

Data:

23/08/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 232.199,62 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS COM SESSENTA E DOIS CENTAVOS).

Lei:

02886

Data:

23/08/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 142.800,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL OITOCENTOS REAIS).

Lei:

02885

Data:

08/08/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE JUROS E MULTA, NOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, CUJOS FATOS GERADORES TENHAM OCORRIDO EM PERÍODO ANTERIOR A 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02884

Data:

08/08/2017
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02883

Data:

27/07/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS, POR EXECPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.