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"Arroio do Tigre, município celeiro do Centro Serra"

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Leis

Leis encontrada: 2708 em 181 Paginas

Lei:

02908

Data:

24/10/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER PARTE DE IMÓVEL, DE FORMA AMIGÁVEL, EM DOAÇÃO NÃO-ONEROSA, DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02907

Data:

24/10/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER PARTE DE IMÓVEL, EM DOAÇÃO NÃO-ONEROSA DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02906

Data:

10/10/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 5.348,51 (CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS COM CINQUENTA E UM CENTAVOS).

Lei:

02905

Data:

10/10/2017
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A EMEF'S E EMEI'S MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.

Lei:

02904

Data:

10/10/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO ORÇAMENTO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 85.934,20 (OITENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS).

Lei:

02903

Data:

10/10/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 98.736,00 (NOVENTA E OITO MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS).

Lei:

02902

Data:

10/10/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR EXECPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Lei:

02901

Data:

02/10/2017
ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02900

Data:

02/10/2017
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E RESOLUÇÃO Nº 936/2012 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE), REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1.343/2001, LEI MUNICIPAL N. 1.431/2002, LEI MUNICIPAL N. 1.660/2005 E LEI MUNICIPAL N. 2.862/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02899

Data:

19/09/2017
REVOGA AUMENTO REAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO, AUSÊNCIA INJUSTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02898

Data:

19/09/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 160.426,19 (CENTO E SESSENTA MIL QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).

Lei:

02897

Data:

13/09/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02896

Data:

06/09/2017
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02895

Data:

06/09/2017
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei:

02894

Data:

06/09/2017
ALTERA A LEI Nº 2.296/12 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULEMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI