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"Arroio do Tigre, município celeiro do Centro Serra"

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Leis

Leis encontrada: 2836 em 190 Paginas

Lei:

03040

Data:

31/05/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 215.133,33 (DUZENTOS E QUINZE MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS COM TRINTA E TRÊS CENTAVOS).

Lei:

03039

Data:

31/05/2019
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.020, DE 16 DE ABRIL DE 2019, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

03038

Data:

31/05/2019
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOVINO FERREIRA FIUZA, CONFORME ESPECIFICA

Lei:

03037

Data:

31/05/2019
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A EEEMAT, CONFORME ESPECIFICA.

Lei:

03036

Data:

14/05/2019
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.760, DE 29 DE AGOSTO DE 2006, QUE DEFINE O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO VINCULADO A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, OBRAS, VIAÇÃO, MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

03035

Data:

14/05/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.832, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEIA AS ENTIDADES MEMBROS DO COMDEPA.

Lei:

03034

Data:

14/05/2019
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL MÉDICO, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Lei:

03033

Data:

14/05/2019
ALTERA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.165/2011 QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES DE COLONINHA.

Lei:

03032

Data:

14/05/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 6.560,12 (SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E DOZE CENTAVOS).

Lei:

03031

Data:

10/05/2019
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO A PÁGINA DA INTERNET DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE, DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

03030

Data:

10/05/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA E NO PAGAMENTO PARCELADO, NO IPTU 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

03029

Data:

10/05/2019
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Lei:

03028

Data:

10/05/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE NO INCENTIVO A EMPRESA WINNER ARROIO DO TIGRE CALÇADOS-ME.

Lei:

03027

Data:

10/05/2019
CRIA 01 (UM) EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

03026

Data:

23/04/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).