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"Arroio do Tigre, município celeiro do Centro Serra"

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Leis

Leis encontrada: 2836 em 190 Paginas

Lei:

03025

Data:

23/04/2019
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CREDENCIAL A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, PARA ESTACIONAMENTO EM VAGAS ESPECIAIS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

03024

Data:

23/04/2019
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CREDENCIAL A PESSOAS IDOSAS, NOS TERMOS DA LEI, PARA ESTACIONAMENTO EM VAGAS DESTINADAS A PESSOAS IDOSAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

03023

Data:

23/04/2019
DENOMINA RUA NO PERÍMETRO URBANO NO DISTRITO DE SÍTIO ALTO DE ARROIO DO TIGRE/RS, CONFORME ESPECIFICA.

Lei:

03022

Data:

23/04/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 121.361,00 (CENTO E VINTE E UM MIL TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS).

Lei:

03021

Data:

16/04/2019
CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE VEREADORES A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

03020

Data:

16/04/2019
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

03019

Data:

16/04/2019
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei:

03018

Data:

16/04/2019
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

03017

Data:

16/04/2019
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES, E DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

03016

Data:

16/04/2019
CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

03015

Data:

03/04/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 149.304,99 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL TREZENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).

Lei:

03014

Data:

03/04/2019
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DA CIDADE DE ARROIO DO TIGRE/RS, CONFORME ESPECIFICA.

Lei:

03013

Data:

20/03/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME ESPECIFICA.

Lei:

03012

Data:

20/03/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DOIS PROFESSORES, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Lei:

03011

Data:

20/03/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 249.328,92 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS COM NOVENTA E OITO CENTAVOS).