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"Arroio do Tigre, município celeiro do Centro Serra"

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Leis

Leis encontrada: 2708 em 181 Paginas

Lei:

02893

Data:

06/09/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.685/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02892

Data:

30/08/2017
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02891

Data:

30/08/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE JUNTA MÉDICA PARA AVALIAR ATESTADOS, COM PERÍODO DE AFASTAMENTO SUPERIOR A 01 (UM) DIA, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02890

Data:

30/08/2017
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02889

Data:

23/08/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 232.199,62 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS COM SESSENTA E DOIS CENTAVOS).

Lei:

02886

Data:

23/08/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 142.800,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL OITOCENTOS REAIS).

Lei:

02885

Data:

08/08/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE JUROS E MULTA, NOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, CUJOS FATOS GERADORES TENHAM OCORRIDO EM PERÍODO ANTERIOR A 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02884

Data:

08/08/2017
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02883

Data:

27/07/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS, POR EXECPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Lei:

02882

Data:

27/07/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 12.754,00 (DOZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS).

Lei:

02881

Data:

12/07/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 66.065,00 (SESSENTA E SEIS MIL E SESSENTA E CINCO REAIS).

Lei:

02880

Data:

12/07/2017
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTI-M, DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02879

Data:

04/07/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR SERVIDOR DO QUADRO DE FISIOTERAPEUTA, PARA MAIS 10 (DEZ) HORAS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Lei:

02878

Data:

04/07/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 75.761,00 (SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS).

Lei:

02877

Data:

04/07/2017
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.