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"Arroio do Tigre, município celeiro do Centro Serra"

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Leis

Leis encontrada: 2699 em 180 Paginas

Lei:

02867

Data:

05/06/2017
AUTORIZA A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 253.935,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS).

Lei:

02866

Data:

16/05/2017
CONCEDE REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02865

Data:

16/05/2017
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02864

Data:

16/05/2017
AUTORIZA OS TITULARES DOS CARGOS QUE MENCIONA, A DIRIGIR VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO DO TIGRE - RS.

Lei:

02863

Data:

16/05/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 252.567,67 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).

Lei:

02862

Data:

16/05/2017
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N. 1343/2001, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 1431/2002, QUE ESTABELECE GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02861

Data:

16/05/2017
REDEFINE O NOME DA CATEGORIA FUNCIONAL - VIGILANTE, INTEGRANTE NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NA LEI MUNICIPAL N° 719/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02860

Data:

16/05/2017
DISPÕE SOBRE O LICENCIMENTO DA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO BASES E EQUIPAMENTOS AFINS DE TELEVISÃO, TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES E INSTITUI AS TAXAS PARA ANÁLISE DOS PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE E MICROCÉLULA DE TELEFONIA CELULAR TAP/ERB E DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE MICROCÉLULA DE TELEFONIA CELULAR - TFI

Lei:

02859

Data:

16/05/2017
REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1936/09 QUE ALTERAVA A LEI N. 1397/01; ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 4º DA LEI N. 1397/01, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI N. 1944/09, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02858

Data:

10/05/2017
CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E LEI FEDERAL N° 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02857

Data:

10/05/2017
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02856

Data:

10/05/2017
CONCEDE REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES, E DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02855

Data:

10/05/2017
AUTORIZA OS TITULARES DOS CARGOS QUE MENCIONA, A DIRIGIR VEÍCULO DO MUNICÍPIO.

Lei:

02854

Data:

10/05/2017
INSTITUI O REGULAMENTO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO - RSST, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARROIO DO TIGRE-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02853

Data:

27/04/2017
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE RURAL DE ARROIO DO TIGRE - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.