Página Inícial Perguntas Frequentes Ouvidoria -a A+
"Arroio do Tigre, município celeiro do Centro Serra"

Busca

Dicas!

Prezado cidadão, para melhorar a busca e o filtro das leis lhe passamos as seguintes dicas:

  • Pesquisar pelo número, ano ou ementa através dos campos "Busca" a cima;
  • Visualizar mais detalhes da lei, clicando no link da ementa da mesma;
  • Ou se não encontrar a informação desejada, poderá nos solicitar através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Leis

Leis encontrada: 2836 em 190 Paginas

Lei:

03010

Data:

12/03/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER PARTE DE IMÓVEL, EM DOAÇÃO NÃO-ONEROSA DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

03009

Data:

12/03/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR ATÉ 30% (TRINTA POR CENTO) DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS TERCEIRIZADOS PARA PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

03008

Data:

12/03/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO PARA O PROGRAMA DE CALCÁRIO AOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

03007

Data:

28/02/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 206.600,00 (CENTO E DOZE MIL QUATROCENTOS REAIS).

Lei:

03006

Data:

28/02/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 112.400,00 (CENTO E DOZE MIL, QUATROCENTOS REAIS).

Lei:

03005

Data:

28/02/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 53.400,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS REAIS).

Lei:

03004

Data:

28/02/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 158.500,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL QUINHENTOS REAIS).

Lei:

03003

Data:

28/02/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 311.536,78 (TREZENTOS E ONZE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS).

Lei:

03002

Data:

15/02/2019
CRIA 03 (TRÊS) EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

03001

Data:

15/02/2019
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE.

Lei:

03000

Data:

15/02/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 431.028,38 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL VINTE E OITO REAIS COM TRINTA E OITO CENTAVOS).

Lei:

02999

Data:

11/02/2019
AUTOTRIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 743.845,60 (SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS COM SESSENTA CENTAVOS).

Lei:

02998

Data:

11/02/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 35.083,13 (TRINTA E CINCO MIL, OITENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS).

Lei:

02997

Data:

11/02/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 156.670,20 (CENTO E CINQUANTA E SEIS MIL, SESICENOS E SETENTA REAIS E VINTE CENTAVOS).

Lei:

02996

Data:

11/02/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 387.262,19 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS COM DEZENOVE CENTAVOS).