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"Arroio do Tigre, município celeiro do Centro Serra"

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Leis

Leis encontrada: 2705 em 181 Paginas

Lei:

02873

Data:

20/06/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 38.490,44 (TRINTA E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).

Lei:

02872

Data:

20/06/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.969, DE 05 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUI O SISTEMA DE SOBRAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02871

Data:

20/06/2017
INSTITUI A PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL, CINCULADA A SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE ARROIO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02870

Data:

09/06/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 54.277,15 (CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS).

Lei:

02869

Data:

09/06/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.633, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02868

Data:

05/06/2017
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DAS AGRICULTORAS RURAIS DE ARROIO DO TIGRE/RS.

Lei:

02867

Data:

05/06/2017
AUTORIZA A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 253.935,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS).

Lei:

02866

Data:

16/05/2017
CONCEDE REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02865

Data:

16/05/2017
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02864

Data:

16/05/2017
AUTORIZA OS TITULARES DOS CARGOS QUE MENCIONA, A DIRIGIR VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO DO TIGRE - RS.

Lei:

02863

Data:

16/05/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 252.567,67 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).

Lei:

02862

Data:

16/05/2017
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N. 1343/2001, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 1431/2002, QUE ESTABELECE GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02861

Data:

16/05/2017
REDEFINE O NOME DA CATEGORIA FUNCIONAL - VIGILANTE, INTEGRANTE NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NA LEI MUNICIPAL N° 719/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02860

Data:

16/05/2017
DISPÕE SOBRE O LICENCIMENTO DA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO BASES E EQUIPAMENTOS AFINS DE TELEVISÃO, TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES E INSTITUI AS TAXAS PARA ANÁLISE DOS PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE E MICROCÉLULA DE TELEFONIA CELULAR TAP/ERB E DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE MICROCÉLULA DE TELEFONIA CELULAR - TFI

Lei:

02859

Data:

16/05/2017
REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1936/09 QUE ALTERAVA A LEI N. 1397/01; ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 4º DA LEI N. 1397/01, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI N. 1944/09, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.