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"Arroio do Tigre, município celeiro do Centro Serra"

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Prezado cidadão, para melhorar a busca e o filtro das leis lhe passamos as seguintes dicas:

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  • Visualizar mais detalhes da lei, clicando no link da ementa da mesma;
  • Ou se não encontrar a informação desejada, poderá nos solicitar através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Leis

Leis encontrada: 2836 em 190 Paginas

Lei:

02995

Data:

11/02/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS).

Lei:

02994

Data:

11/02/2019
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PAR REGISTRO DE IMAGENS E AUDIOS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES, NAS ÁREAS NESTA LEI ESPECIFICADAS.

Lei:

02993

Data:

11/02/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA CALÇADISTA, CONFORME ESPECIFICA.

Lei:

02992

Data:

11/02/2019
INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02991

Data:

18/12/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA MARTIM LUTERO, CONFORME ESPECIFICA.

Lei:

02990

Data:

18/12/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE.

Lei:

02989

Data:

18/12/2018
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A EEEMAT, CONFORME ESPECIFICA.

Lei:

02987

Data:

12/12/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE.

Lei:

02985

Data:

20/10/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 6.780,00 (SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS).

Lei:

02984

Data:

14/11/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER PARTE IMÓVEL, EMDOAÇÃO NÃO-ONEROSA DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNIICPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02983

Data:

16/10/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O ENTE REGULADOR DELEGADO (AGERGS), E CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02982

Data:

03/10/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMEMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).

Lei:

02981

Data:

12/09/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.954, DE 24 DE MAIO DE 2018.

Lei:

02980

Data:

04/09/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 15.752,00 (QUINZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS).

Lei:

02979

Data:

04/09/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 13.772,28 (TREZE MIL SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).