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"Arroio do Tigre, município celeiro do Centro Serra"

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Leis

Leis encontrada: 2699 em 180 Paginas

Lei:

02852

Data:

18/04/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Lei:

02851

Data:

18/04/2017
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1209/99, DE 06 DE JULHO DE 1999, QUE ESTABELECIA NORMAS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 77 DA LEI MUNICIPAL N° 388/77, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei:

02850

Data:

29/03/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSIDIO PARA O PROGRAMA DE CALCÁRIO AOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02849

Data:

29/03/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR ATÉ 30% (TRINTA POR CENTO) DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS TERCEIRIZADOS PARA PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02847

Data:

29/03/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02846

Data:

29/03/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02845

Data:

29/03/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS).

Lei:

02843

Data:

14/03/2017
DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS AREAS MARGINAIS, FIXANDO LIMITAÇÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02842

Data:

14/03/2017
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2815/16, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02841

Data:

10/03/2017
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DAS AGRICULTORAS DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02840

Data:

10/03/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE 112.734,33 (CENTO E DOZE MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS COM TRINTA E TRÊS CENTAVOS).

Lei:

02839

Data:

10/03/2017
ALTERA O PADRÃO DO CARGO DE TESOUREIRO, INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NA LEI MUNICIPAL N° 719/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02838

Data:

10/03/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02837

Data:

23/02/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, POR EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Lei:

02836

Data:

23/02/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR SERVIDORES DO QUADRO DE ENFERMEIROS, PARA MAIS 04 (QUATRO) HORAS, PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DAÚDE DA FAMÍLIA - ESF.