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"Arroio do Tigre, município celeiro do Centro Serra"

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Leis

Leis encontrada: 2708 em 181 Paginas

Lei:

02861

Data:

16/05/2017
REDEFINE O NOME DA CATEGORIA FUNCIONAL - VIGILANTE, INTEGRANTE NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NA LEI MUNICIPAL N° 719/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02860

Data:

16/05/2017
DISPÕE SOBRE O LICENCIMENTO DA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO BASES E EQUIPAMENTOS AFINS DE TELEVISÃO, TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES E INSTITUI AS TAXAS PARA ANÁLISE DOS PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE E MICROCÉLULA DE TELEFONIA CELULAR TAP/ERB E DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE MICROCÉLULA DE TELEFONIA CELULAR - TFI

Lei:

02859

Data:

16/05/2017
REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1936/09 QUE ALTERAVA A LEI N. 1397/01; ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 4º DA LEI N. 1397/01, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI N. 1944/09, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02858

Data:

10/05/2017
CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E LEI FEDERAL N° 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02857

Data:

10/05/2017
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02856

Data:

10/05/2017
CONCEDE REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES, E DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02855

Data:

10/05/2017
AUTORIZA OS TITULARES DOS CARGOS QUE MENCIONA, A DIRIGIR VEÍCULO DO MUNICÍPIO.

Lei:

02854

Data:

10/05/2017
INSTITUI O REGULAMENTO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO - RSST, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARROIO DO TIGRE-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02853

Data:

27/04/2017
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE RURAL DE ARROIO DO TIGRE - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02852

Data:

18/04/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Lei:

02851

Data:

18/04/2017
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1209/99, DE 06 DE JULHO DE 1999, QUE ESTABELECIA NORMAS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 77 DA LEI MUNICIPAL N° 388/77, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei:

02850

Data:

29/03/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSIDIO PARA O PROGRAMA DE CALCÁRIO AOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02849

Data:

29/03/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR ATÉ 30% (TRINTA POR CENTO) DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS TERCEIRIZADOS PARA PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02847

Data:

29/03/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02846

Data:

29/03/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.