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"Arroio do Tigre, município celeiro do Centro Serra"

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Leis

Leis encontrada: 2836 em 190 Paginas

Lei:

02978

Data:

04/09/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 22.047,17 (VINTE E DOIS MIL, QUARENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).

Lei:

02977

Data:

04/09/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER PARTE DE IMÓVEL, EM DOAÇÃO NÃO-ONEROSA DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02976

Data:

31/08/2018
EXTINGUE E CRIA CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS COM EXTINÇÃO E UNIFICAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02975

Data:

31/08/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 45.510,92 (QUARENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

Lei:

02974

Data:

31/08/2018
ALTERA A ESTRUTURA DOS CARGOS EM COMISSÃO COM EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02973

Data:

01/08/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, POR EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Lei:

02972

Data:

26/07/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER PARTE IMÓVEL, EM DOAÇÃO NÃO-ONEROSA DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02971

Data:

26/07/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS).

Lei:

02970

Data:

26/07/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 37.442,21 (TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).

Lei:

02969

Data:

26/07/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).

Lei:

02968

Data:

26/07/2018
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, VENDA DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02967

Data:

05/07/2018
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BENFICENTE SANTA ROSA DE LIMA DE ARROIO DO TIGRE/RS.

Lei:

02966

Data:

05/07/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

Lei:

02965

Data:

05/07/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER PARTE IMÓVEL, EM DOAÇÃO NÃO-ONEROSA DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02964

Data:

13/06/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE NO MONTANTE DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).