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"Arroio do Tigre, município celeiro do Centro Serra"

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Leis

Leis encontrada: 2699 em 180 Paginas

Lei:

02835

Data:

23/02/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR SERVIDOR DO QUADRO DE PSICÓLOGO, PARA MAIS 20 (VINTE) HORAS, PARA O PROGRAMA NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF.

Lei:

02834

Data:

23/02/2017
AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE.

Lei:

02833

Data:

14/02/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02832

Data:

14/02/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 2337/2013 QUE DEFINE A DENOMINAÇÃO, FUNÇÕES E FUNCIONAMENTO DO COMDEPA.

Lei:

02831

Data:

14/02/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA WINNER ARROIO DO TIGRE CALÇADOS LTDA - ME.

Lei:

02830

Data:

08/02/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS).

Lei:

02829

Data:

01/02/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

Lei:

02828

Data:

01/02/2017
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02827

Data:

01/02/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 936/95, QUE DÁ INCENTIVO PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02826

Data:

01/02/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTICO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE 256.220,44 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS COM QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).

Lei:

02825

Data:

01/02/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 70.850,00 (SETENTA MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).

Lei:

02824

Data:

01/02/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE 81.424,10 (OITENTA E UM MIL QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS COM DEZ CENTAVOS).

Lei:

02823

Data:

12/01/2017
DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ÊCONOMICO E SOCIAL - CDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02822

Data:

12/01/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 245.500,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).

Lei:

02821

Data:

12/01/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).