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"Arroio do Tigre, município celeiro do Centro Serra"

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Leis

Leis encontrada: 2836 em 190 Paginas

Lei:

02963

Data:

13/06/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE.

Lei:

02962

Data:

13/06/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA E NO PAGAMENTO PARCELADO, NO IPTU 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02961

Data:

06/06/2018
OFICIALIZA A EXPOTIGRE - EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E DE PRODUTOS COLONIAIS DE ARROIO DO TIGRE E AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO PRIVADA PARA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO.

Lei:

02960

Data:

06/06/2018
ALTERA O ART. 17 E 22 DA LEI MUNICIPAL N. 2.860/2017 QUE DISPÕE SOBRE O VALOR DA TAXA PARA ANÁLISE DE PROJETO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE E MICROCÉLULA DE TELEFONIA CELULAR E TAXA DE FISCALIZAÇÃO.

Lei:

02959

Data:

30/05/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO ORÇAMENTO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 4.789,41 (QUATRO MIL SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).

Lei:

02958

Data:

30/05/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 42.283,37 (QUARENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENAT E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).

Lei:

02957

Data:

30/05/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 63.425,05 (SESSENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS).

Lei:

02956

Data:

24/05/2018
DENOMINA BRITADOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02955

Data:

24/05/2018
CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIAL, COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02954

Data:

24/05/2018
ALTERA A LEI N° 718/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02953

Data:

09/05/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 641.156,96 (SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)

Lei:

02952

Data:

09/05/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 244.660,02 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E DOIS CENTAVOS)

Lei:

02951

Data:

24/04/2018
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE.

Lei:

02950

Data:

24/04/2018
ALTERA ARTIGO DA LEIMUNICIPAL N° 2.405/2013 QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES DE LINHA OCIDENTAL.

Lei:

02948

Data:

17/04/2018
CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE VEREADORES A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.