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"Arroio do Tigre, município celeiro do Centro Serra"

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Leis

Leis encontrada: 2708 em 181 Paginas

Lei:

02829

Data:

01/02/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

Lei:

02828

Data:

01/02/2017
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02827

Data:

01/02/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 936/95, QUE DÁ INCENTIVO PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02826

Data:

01/02/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTICO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE 256.220,44 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS COM QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).

Lei:

02825

Data:

01/02/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 70.850,00 (SETENTA MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).

Lei:

02824

Data:

01/02/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE 81.424,10 (OITENTA E UM MIL QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS COM DEZ CENTAVOS).

Lei:

02823

Data:

12/01/2017
DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ÊCONOMICO E SOCIAL - CDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02822

Data:

12/01/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 245.500,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).

Lei:

02821

Data:

12/01/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

Lei:

02820

Data:

28/12/2016
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE (OU LICENÇA GESTANTE) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02818

Data:

28/12/2016
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DA CIDADE DE ARROIO DO TIGRE/RS

Lei:

02817

Data:

28/12/2016
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DA CIDADE DE ARROIO DO TIGRE/RS

Lei:

02816

Data:

28/12/2016
APROVA O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02815

Data:

15/12/2016
DISPÕE SOBRE A ESCOLHA, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DE DIRETORES E VICE- DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARROIO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02814

Data:

15/12/2016
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE A SENHORA ALDA MADALENA GOETTEMS DOS SANTOS.