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"Arroio do Tigre, município celeiro do Centro Serra"

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  • Visualizar mais detalhes da lei, clicando no link da ementa da mesma;
  • Ou se não encontrar a informação desejada, poderá nos solicitar através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Leis

Leis encontrada: 2699 em 180 Paginas

Lei:

02820

Data:

28/12/2016
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE (OU LICENÇA GESTANTE) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02818

Data:

28/12/2016
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DA CIDADE DE ARROIO DO TIGRE/RS

Lei:

02817

Data:

28/12/2016
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DA CIDADE DE ARROIO DO TIGRE/RS

Lei:

02816

Data:

28/12/2016
APROVA O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02815

Data:

15/12/2016
DISPÕE SOBRE A ESCOLHA, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DE DIRETORES E VICE- DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARROIO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02814

Data:

15/12/2016
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE A SENHORA ALDA MADALENA GOETTEMS DOS SANTOS.

Lei:

02813

Data:

15/12/2016
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG HERDEIROS DA TRADIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02812

Data:

30/11/2016
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ARROIO DO TIGRE E IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02811

Data:

30/11/2016
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL 25 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02810

Data:

23/11/2016
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1232/99, QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA PASTOR STIEF.

Lei:

02809

Data:

10/11/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Lei:

02808

Data:

18/10/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 819.562,43 (OITOCENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).

Lei:

02807

Data:

06/09/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 312.702,74 (TREZENTOS E DOZE MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS)

Lei:

02806

Data:

19/08/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 14.800,00 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS REAIS)

Lei:

02804

Data:

05/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 5.730,64 (CINCO MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).