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"Arroio do Tigre, município celeiro do Centro Serra"

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Leis

Leis encontrada: 2836 em 190 Paginas

Lei:

02947

Data:

17/04/2018
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02946

Data:

17/04/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARNO MONTANTE DE R$ 105.708,43 (CENTO E CINCO MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

Lei:

02945

Data:

17/04/2018
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES, E DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02944

Data:

17/04/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02943

Data:

11/04/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR ATÉ 30% (TRINTA POR CENTO) DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS TERCEIRIZADOS PARA PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02942

Data:

11/04/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO PARA PARA O PROGRAMA DE CACÁRIO AOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02941

Data:

11/04/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 375.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS).

Lei:

02940

Data:

16/04/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR VEÍCULO PARA O CTG HERANÇA GAUDÉRIA DE ARROIO DO TIGRE/RS.

Lei:

02939

Data:

20/03/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 131.400,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS).

Lei:

02938

Data:

20/03/2018
AUTORIZA O PODE R EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).

Lei:

02937

Data:

20/03/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).

Lei:

02936

Data:

20/03/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPCIAL NO MONTANTE DE R$ 101.100,00 (CENTO E UM MIL E CEM REAIS).

Lei:

02935

Data:

20/03/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INLCUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).

Lei:

02934

Data:

20/03/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

Lei:

02933

Data:

20/03/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).