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"Arroio do Tigre, município celeiro do Centro Serra"

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  • Visualizar mais detalhes da lei, clicando no link da ementa da mesma;
  • Ou se não encontrar a informação desejada, poderá nos solicitar através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Leis

Leis encontrada: 2705 em 181 Paginas

Lei:

02810

Data:

23/11/2016
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1232/99, QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA PASTOR STIEF.

Lei:

02809

Data:

10/11/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Lei:

02808

Data:

18/10/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 819.562,43 (OITOCENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).

Lei:

02807

Data:

06/09/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 312.702,74 (TREZENTOS E DOZE MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS)

Lei:

02806

Data:

19/08/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 14.800,00 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS REAIS)

Lei:

02804

Data:

05/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 5.730,64 (CINCO MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).

Lei:

02803

Data:

05/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 34.744,00 (TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS)

Lei:

02802

Data:

05/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA D & L MÓVEIS SOB MEDIDA LTDA.

Lei:

02801

Data:

30/06/2016
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JACOB RECH SEGUNDO E A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGO DE GENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02800

Data:

30/06/2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Lei:

02799

Data:

30/06/2016
CRIA CARGO, INTEGRANTE NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NA LEI MUNICIPAL Nº 719/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei:

02798

Data:

30/06/2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Lei:

02797

Data:

30/06/2016
ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2043, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02796

Data:

30/06/2016
CRIA CARGO, INTEGRANTE NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NA LEI MUNICIPAL Nº 719/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02795

Data:

30/06/2016
CRIA CARGO, INTEGRANTE NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NA LEI MUNICIPAL Nº 719/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.