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"Arroio do Tigre, município celeiro do Centro Serra"

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Leis

Leis encontrada: 2699 em 180 Paginas

Lei:

02803

Data:

05/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 34.744,00 (TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS)

Lei:

02802

Data:

05/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA D & L MÓVEIS SOB MEDIDA LTDA.

Lei:

02801

Data:

30/06/2016
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JACOB RECH SEGUNDO E A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGO DE GENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02800

Data:

30/06/2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Lei:

02799

Data:

30/06/2016
CRIA CARGO, INTEGRANTE NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NA LEI MUNICIPAL Nº 719/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei:

02798

Data:

30/06/2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Lei:

02797

Data:

30/06/2016
ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2043, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02796

Data:

30/06/2016
CRIA CARGO, INTEGRANTE NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NA LEI MUNICIPAL Nº 719/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02795

Data:

30/06/2016
CRIA CARGO, INTEGRANTE NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NA LEI MUNICIPAL Nº 719/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02794

Data:

30/06/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 14.100,00 (QUATORZE MIL E CEM REAIS)

Lei:

02793

Data:

14/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Lei:

02792

Data:

07/06/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 34.248,00 (TRINTA E QUATRO MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS)

Lei:

02791

Data:

07/06/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.196.771,39 (UM MILHÃO CENTO E NOVENTA E SEIS MIL SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS)

Lei:

02790

Data:

07/06/2016
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA LINHA PALETA, DE ARROIO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02789

Data:

01/06/2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE