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"Arroio do Tigre, município celeiro do Centro Serra"

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Leis

Leis encontrada: 2708 em 181 Paginas

Lei:

02797

Data:

30/06/2016
ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2043, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02796

Data:

30/06/2016
CRIA CARGO, INTEGRANTE NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NA LEI MUNICIPAL Nº 719/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02795

Data:

30/06/2016
CRIA CARGO, INTEGRANTE NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NA LEI MUNICIPAL Nº 719/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02794

Data:

30/06/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 14.100,00 (QUATORZE MIL E CEM REAIS)

Lei:

02793

Data:

14/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Lei:

02792

Data:

07/06/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 34.248,00 (TRINTA E QUATRO MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS)

Lei:

02791

Data:

07/06/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.196.771,39 (UM MILHÃO CENTO E NOVENTA E SEIS MIL SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS)

Lei:

02790

Data:

07/06/2016
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA LINHA PALETA, DE ARROIO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02789

Data:

01/06/2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Lei:

02788

Data:

01/06/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 6.180,34 (SEIS MIL CENTO E OITENTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).

Lei:

02787

Data:

01/06/2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VISITADORES PARA O PROGRAMA PIM - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02786

Data:

18/05/2016
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARROIO DO TIGRE, CTG POUSADA DAS CARRETAS E ESCOLINHA DE VOLEIBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02785

Data:

26/04/2016
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A AJURATI - ASSOCIAÇÃO DE JUVENTUDE RURAL DE ARROIO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02784

Data:

26/04/2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Lei:

02783

Data:

26/04/2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.