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"Arroio do Tigre, município celeiro do Centro Serra"

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Leis

Leis encontrada: 2836 em 190 Paginas

Lei:

02932

Data:

20/03/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO ORÇAMENTO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 163.916,61 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).

Lei:

02931

Data:

14/03/2018
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02930

Data:

14/03/2018
INSTITUI O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBITÁRIOS, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02929

Data:

07/03/2018
AUTORIZA O O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.808,05 (MIL OITOCENTOS E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS).

Lei:

02928

Data:

07/03/2018
INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO E SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02927

Data:

07/03/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 62.909,19 (SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).

Lei:

02926

Data:

09/02/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 94.067,23 (NOVENTA E QUATRO MIL, SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).

Lei:

02925

Data:

09/02/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 290.256,93 (DUZENTOS E NOVENTA MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).

Lei:

02924

Data:

09/02/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 253.137,99 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL CENTO E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).

Lei:

02923

Data:

27/12/2017
ALTERA O ART.11 E 12, DO CAPÍTULO I DO TÍTULO II, SEÇÃO II DA LEI N° 2.901, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE TRATA SOBRE O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02921

Data:

19/12/2017
ESTMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Lei:

02920

Data:

12/12/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.752.220,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS).

Lei:

02919

Data:

12/12/2017
ALTERA A LEI 1393/01, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONCURSO ANUAL DE DECORAÇÃO NATALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei:

02918

Data:

04/12/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 37.276,50 (TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS E CINQUENTA CENTAVOS).

Lei:

02917

Data:

04/12/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 390.475,88 (TREZENTOS E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).