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"Arroio do Tigre, município celeiro do Centro Serra"

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Matérias Legislativas

Resultados encontrado: 459 em 31 Paginas

001/2017 - Emenda
EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2017 AO PROJETO DE LEI N° 094/2017.
Data: 15/12/2017
Autor:  Madalena Pasa.
002/2017 - Emenda
EMENDA MODIFICATIVA N° 002/2017 AO PROJETO DE LEI N° 098/2017.
Data: 15/12/2017
Autor:  Madalena Pasa. Adão Francisco Bock. Evaldir Jacob Dries.
001/2017 - Proposições
PROPÕE A DENOMINAÇÃO DO BRITADOR MUNICIPAL.
Data: 15/12/2017
Autor:  Leandro Timm.
100/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE.
Data: 12/12/2017
Autor:  Poder Executivo
099/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.752.220,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS).
Data: 07/12/2017
Autor:  Poder Executivo
098/2017 - Projeto de Lei
ALTERA O ART.11 E 12, DO CAPÍTULO I DO TÍTULO II, SEÇÃO II DA LEI N° 2.901, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE TRATA SOBRE O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/12/2017
Autor:  Poder Executivo
097/2017 - Projeto de Lei
ALTERA A LEI 1.393/01, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONCURSO ANUAL DE DECORAÇÃO NATALINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/12/2017
Autor:  Poder Executivo
095/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 390.475,88 (TREZENTOS E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
Data: 30/11/2017
Autor:  Poder Executivo
096/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 37.276,50 (TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS E CINQUENTA CENTAVOS).
Data: 30/11/2017
Autor:  Poder Executivo
094/2017 - Projeto de Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Data: 24/11/2017
Autor:  Poder Executivo
093/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER PARTE DE IMÓVEL, DE FORMA AMIGÁVEL, EM DOAÇÃO NÃO-ONEROSA, DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/11/2017
Autor:  Poder Executivo
092/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Data: 10/11/2017
Autor:  Poder Executivo
016/2017 - Indicação

Data: 10/11/2017
Autor:  Evaldir Jacob Dries.
091/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Data: 27/10/2017
Autor:  Poder Executivo
090/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Data: 27/10/2017
Autor:  Poder Executivo