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"Arroio do Tigre, município celeiro do Centro Serra"

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Matérias Legislativas

Resultados encontrado: 643 em 43 Paginas

070/2019 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE - BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/08/2019
Autor:  Poder Executivo
069/2019 - Projeto de Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, ESCOLA "MARIA GORETTI" EM LOMBA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/08/2019
Autor:  Poder Executivo
068/2019 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/08/2019
Autor:  Poder Executivo
066/2019 - Projeto de Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER PARTE DE IMÓVEL, EM DOAÇÃO NÃO-ONEROSA DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/08/2019
Autor:  Poder Executivo
067/2019 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR SERVIDOR DO QUADRO DE MÉDICO, PARA MAIS 20 (VINTE) HORAS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Data: 15/08/2019
Autor:  Poder Executivo
065/2019 - Projeto de Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Data: 14/08/2019
Autor:  Poder Executivo
064/2019 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Data: 14/08/2019
Autor:  Poder Executivo
063/2019 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 12.315,06 (DOZE MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E SEIS CENTAVOS).
Data: 14/08/2019
Autor:  Poder Executivo
062/2019 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS).
Data: 08/08/2019
Autor:  Poder Executivo
061/2019 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 151.858,93 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS COM NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).
Data: 08/08/2019
Autor:  Poder Executivo
060/2019 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 236.921,90 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS.
Data: 08/08/2019
Autor:  Poder Executivo
059/2019 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/08/2019
Autor:  Poder Executivo
058/2019 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/07/2019
Autor:  Poder Executivo
001/2019 - Requerimento
REQUERIMENTO DE LICENÇA DO VEREADOR FRANCISCO BERNARDY
Data: 23/07/2019
Autor:  Francisco Bernardy.
057/2019 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA MEDIA BRIDGE PRODUÇÕES LTDA, NA FORMA COMO ESPECIFICA.
Data: 17/07/2019
Autor:  Poder Executivo