Página Inícial Perguntas Frequentes Ouvidoria -a A+
"Arroio do Tigre, município celeiro do Centro Serra"

Busca

Dicas!

Prezado cidadão, para melhorar a busca e o filtro das leis lhe passamos as seguintes dicas:

  • Pesquisar pelo número, ano ou ementa através dos campos "Busca" a cima;
  • Visualizar mais detalhes da matéria, clicando no link da ementa da mesma;
  • Ou se não encontrar a informação desejada, poderá nos solicitar através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Matérias Legislativas

Resultados encontrado: 449 em 30 Paginas

082/2017 - Projeto de Lei
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A EMEF'S E EMEI'S MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
Data: 29/09/2017
Autor:  Poder Executivo
079/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 160.426,19 (CENTO E SESSENTA MIL QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
Data: 15/09/2017
Autor:  Poder Executivo
078/2017 - Projeto de Lei
ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/09/2017
Autor:  Poder Executivo
006/2017 - Projeto de Lei Legislativo
REVOGA AUMENTO REAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO, AUSÊNCIA INJUSTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/09/2017
Autor:  Viviane Redin Mergen. Mara Simone Seibert. Gilberto Abel Schafer. Francisco Bernardy.
073/2017 - Projeto de Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.685/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 31/08/2017
Autor:  Poder Executivo
074/2017 - Projeto de Lei
ALTERA A LEI Nº 2.296/12 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI.
Data: 31/08/2017
Autor:  Poder Executivo
075/2017 - Projeto de Lei
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
Data: 31/08/2017
Autor:  Poder Executivo
076/2017 - Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/08/2017
Autor:  Poder Executivo
072/2017 - Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E RESOLUÇÃO Nº 936/2012 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE), REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1.343/2001, LEI MUNICIP
Data: 30/08/2017
Autor:  Poder Executivo
071/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 232.199,62 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS COM SESSENTA E DOIS CENTAVOS).
Data: 18/08/2017
Autor:  Poder Executivo
069/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 274.800,00 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).
Data: 17/08/2017
Autor:  Poder Executivo
015/2017 - Indicação

Data: 17/08/2017
Autor:  Madalena Pasa.
070/2017 - Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/08/2017
Autor:  Poder Executivo
068/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS, INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA, A UTILIZAÇÃO DE CADASTROS INFORMATIVOS, OS CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL VENCIDOS A MAIS DE UM ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/08/2017
Autor:  Poder Executivo
062/2017 - Projeto de Lei
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/08/2017
Autor:  Poder Executivo