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"Arroio do Tigre, município celeiro do Centro Serra"

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Matérias Legislativas

Resultados encontrado: 449 em 30 Paginas

067/2017 - Projeto de Lei
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/08/2017
Autor:  Poder Executivo
014/2017 - Indicação

Data: 04/08/2017
Autor:  Evaldir Jacob Dries.
065/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 142.800,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL OITOCENTOS REAIS).
Data: 04/08/2017
Autor:  Poder Executivo
066/2017 - Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE JUNTA MÉDICA PARA AVALIAR PARA AVALIAR ATESTADOS MÉDICOS, COM PERÍODO DE AFASTAMENTO SUPERIOR A 01 (UM) DIA, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/08/2017
Autor:  Poder Executivo
012/2017 - Indicação

Data: 30/07/2017
Autor:  Adão Francisco Bock.
013/2017 - Indicação

Data: 30/07/2017
Autor:  Evaldir Jacob Dries.
063/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 12.754,00 (DOZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS).
Data: 21/07/2017
Autor:  Poder Executivo
064/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Data: 21/07/2017
Autor:  Poder Executivo
057/2017 - Projeto de Lei
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M, DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/07/2017
Autor:  Poder Executivo
060/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE JUROS E MULTA, NOS CREDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, CUJOS FATOS GERADORES TENHAM OCORRIDO EM PERÍODO ANTERIOR A 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/07/2017
Autor:  Poder Executivo
061/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NOS SERVIÇOS DESCRITOS NO ITEM 21, SUBITEM 21.01, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/07/2017
Autor:  Poder Executivo
059/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 66.065,00 (SESSENTA E SEIS MIL E SESSENTA E CINCO REAIS).
Data: 04/07/2017
Autor:  Poder Executivo
058/2017 - Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 30/06/2017
Autor:  Poder Executivo
055/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 75.761,00 (SETENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS).
Data: 29/06/2017
Autor:  Poder Executivo
056/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR SERVIDOR DO QUADRO DE FISIOTERAPEUTA, PARA MAIS 10 (DEZ) HORAS , PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Data: 29/06/2017
Autor:  Poder Executivo