Página Inícial Perguntas Frequentes Ouvidoria -a A+
"Arroio do Tigre, município celeiro do Centro Serra"

Busca

Dicas!

Prezado cidadão, para melhorar a busca e o filtro das leis lhe passamos as seguintes dicas:

  • Pesquisar pelo número, ano ou ementa através dos campos "Busca" a cima;
  • Visualizar mais detalhes da matéria, clicando no link da ementa da mesma;
  • Ou se não encontrar a informação desejada, poderá nos solicitar através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Matérias Legislativas

Resultados encontrado: 449 em 30 Paginas

011/2017 - Indicação

Data: 23/06/2017
Autor:  Adão Francisco Bock.
053/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 221.881,21 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
Data: 23/06/2017
Autor:  Poder Executivo
054/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 243.881,08 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS).
Data: 23/06/2017
Autor:  Poder Executivo
010/2017 - Indicação

Data: 20/06/2017
Autor:  Madalena Pasa.
051/2017 - Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/06/2017
Autor:  Poder Executivo
052/2017 - Projeto de Lei
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/06/2017
Autor:  Poder Executivo
049/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 38.490,44 (TRINTA E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
Data: 13/06/2017
Autor:  Poder Executivo
050/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Data: 13/06/2017
Autor:  Poder Executivo
048/2017 - Projeto de Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.969, DE 05 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUI O SISTEMA DE “SOBREAVISO” NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/06/2017
Autor:  Poder Executivo
046/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 54.277,15 (CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS).
Data: 02/06/2017
Autor:  Poder Executivo
047/2017 - Projeto de Lei
INSTITUI A PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL, VINCULADA A SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/06/2017
Autor:  Poder Executivo
045/2017 - Projeto de Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.633, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/05/2017
Autor:  Poder Executivo
043/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 253.935,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS).
Data: 25/05/2017
Autor:  Poder Executivo
044/2017 - Projeto de Lei
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DAS AGRICULTORAS RURAIS DE ARROIO DO TIGRE/RS.
Data: 25/05/2017
Autor:  Poder Executivo
042/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 252.567,67 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).
Data: 12/05/2017
Autor:  Poder Executivo