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"Arroio do Tigre, município celeiro do Centro Serra"

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Matérias Legislativas

Resultados encontrado: 449 em 30 Paginas

040/2017 - Projeto de Lei
REDEFINE O NOME DA CATEGORIA FUNCIONAL - VIGILANTE, INTEGRANTE NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NA LEI MUNICIPAL Nº 719/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/05/2017
Autor:  Poder Executivo
003/2017 - Projeto de Lei Legislativo
AUTORIZA OS TITULARES DOS CARGOS QUE MENCIONA, A DIRIGIR VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARROIO DO TIGRE – RS.
Data: 10/05/2017
Autor:  Viviane Redin Mergen. Francisco Bernardy. Mara Simone Seibert. Gilberto Abel Schafer.
004/2017 - Projeto de Lei Legislativo
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/05/2017
Autor:  Viviane Redin Mergen. Francisco Bernardy. Mara Simone Seibert. Gilberto Abel Schafer.
005/2017 - Projeto de Lei Legislativo
CONCEDE REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/05/2017
Autor:  Viviane Redin Mergen. Mara Simone Seibert. Gilberto Abel Schafer. Francisco Bernardy.
041/2017 - Projeto de Lei
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N. 1.343/2001, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 1.431/2002, QUE ESTABELECE GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PR
Data: 10/05/2017
Autor:  Poder Executivo
039/2017 - Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO BASES E EQUIPAMENTOS AFINS DE TELEVISÃO, TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES E INSTITUI AS TAXAS PARA ANÁLISE DOS PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE E MICROCÉLULA DE TELEFONIA CELULAR - "TA
Data: 09/05/2017
Autor:  Poder Executivo
009/2017 - Indicação

Data: 05/05/2017
Autor:  Evaldir Jacob Dries.
008/2017 - Indicação

Data: 04/05/2017
Autor:  Adão Francisco Bock.
037/2017 - Projeto de Lei
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/05/2017
Autor:  Poder Executivo
038/2017 - Projeto de Lei
CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/05/2017
Autor:  Poder Executivo
036/2017 - Projeto de Lei
CONCEDE REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES, E DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/05/2017
Autor:  Poder Executivo
007/2017 - Indicação

Data: 20/04/2017
Autor:  Evaldir Jacob Dries.
002/2017 - Projeto de Lei Legislativo
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE RURAL DE ARROIO DO TIGRE - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/04/2017
Autor:  Viviane Redin Mergen.
035/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA OS TITULARES DOS CARGOS QUE MENCIONA, A DIRIGIR VEÍCULO DO MUNICÍPIO.
Data: 20/04/2017
Autor:  Poder Executivo
034/2017 - Projeto de Lei
INSTITUI O REGULAMENTO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO – RSST, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARROIO DO TIGRE-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/04/2017
Autor:  Poder Executivo