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"Arroio do Tigre, município celeiro do Centro Serra"

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Matérias Legislativas

Resultados encontrado: 449 em 30 Paginas

023/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Data: 14/03/2017
Autor:  Poder Executivo
022/2017 - Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS AREAS MARGINAIS, FIXANDO LIMITAÇÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/03/2017
Autor:  Poder Executivo
001/2017 - Indicação
INDICAÇÃO N° 001/2017
Data: 06/03/2017
Autor:  Evaldir Jacob Dries.
001/2017 - Projeto de Lei Legislativo
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DAS AGRICULTORAS DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 03/03/2017
Autor:  Viviane Redin Mergen.
021/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 112.734,33 (CENTO E DOZE MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS COM TRINTA E TRÊS CENTAVOS).
Data: 03/03/2017
Autor:  Poder Executivo
020/2017 - Projeto de Lei
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.815/16, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 01/03/2017
Autor:  Poder Executivo
018/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Data: 20/02/2017
Autor:  Poder Executivo
019/2017 - Projeto de Lei
ALTERA O PADRÃO DO CARGO DE TESOUREIRO, INTEGRANTE DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NA LEI MUNICIPAL Nº 719/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/02/2017
Autor:  Poder Executivo
015/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR SERVIDOR DO QUADRO DE PSICOLÓGO, PARA MAIS 20 (VINTE) HORAS, PARA O PROGRAMA NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF.
Data: 16/02/2017
Autor:  Poder Executivo
016/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR SERVIDORES DO QUADRO DE ENFERMEIROS, PARA MAIS 04 (QUATRO) HORAS, PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
Data: 16/02/2017
Autor:  Poder Executivo
017/2017 - Projeto de Lei
INSTITUI O “PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/02/2017
Autor:  Poder Executivo
014/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE.
Data: 15/02/2017
Autor:  Poder Executivo
013/2017 - Projeto de Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 13/02/2017
Autor:  Poder Executivo
012/2017 - Projeto de Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N º 2.337/2013 QUE DEFINE A DENOMINAÇÃO, FUNÇÕES E FUNCIONAMENTO DO COMDEPA.
Data: 10/02/2017
Autor:  Poder Executivo
011/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA WINNER ARROIO DO TIGRE CALÇADOS LTDA-ME.
Data: 06/02/2017
Autor:  Poder Executivo