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"Arroio do Tigre, município celeiro do Centro Serra"

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Matérias Legislativas

Resultados encontrado: 459 em 31 Paginas

030/2017 - Projeto de Lei
REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1.209/99, DE 06 DE JULHO DE 1999, QUE ESTABELECIA NORMAS PARA COBRANÇA DA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 77 DA LEI MUNICIPAL N. 388/77, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/03/2017
Autor:  Poder Executivo
002/2017 - Indicação

Data: 24/03/2017
Autor:  Adão Francisco Bock.
003/2017 - Indicação

Data: 24/03/2017
Autor:  Madalena Pasa.
004/2017 - Indicação

Data: 24/03/2017
Autor:  Madalena Pasa.
028/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR ATÉ 30% (TRINTA POR CENTO) DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS TERCEIRIZADOS PARA PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/03/2017
Autor:  Poder Executivo
029/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSIDIO PARA O PROGRAMA DE CALCÁRIO AOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/03/2017
Autor:  Poder Executivo
027/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VISITADORES PARA O PROGRAMA PIM – PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/03/2017
Autor:  Poder Executivo
025/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/03/2017
Autor:  Poder Executivo
026/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/03/2017
Autor:  Poder Executivo
024/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS MIL REAIS).
Data: 16/03/2017
Autor:  Poder Executivo
023/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Data: 14/03/2017
Autor:  Poder Executivo
022/2017 - Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS AREAS MARGINAIS, FIXANDO LIMITAÇÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/03/2017
Autor:  Poder Executivo
001/2017 - Indicação
INDICAÇÃO N° 001/2017
Data: 06/03/2017
Autor:  Evaldir Jacob Dries.
001/2017 - Projeto de Lei Legislativo
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DAS AGRICULTORAS DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 03/03/2017
Autor:  Viviane Redin Mergen.
021/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 112.734,33 (CENTO E DOZE MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS COM TRINTA E TRÊS CENTAVOS).
Data: 03/03/2017
Autor:  Poder Executivo