Página Inícial Perguntas Frequentes Ouvidoria -a A+
"Arroio do Tigre, município celeiro do Centro Serra"

Busca

Dicas!

Prezado cidadão, para melhorar a busca e o filtro das leis lhe passamos as seguintes dicas:

  • Pesquisar pelo número, ano ou ementa através dos campos "Busca" a cima;
  • Visualizar mais detalhes da matéria, clicando no link da ementa da mesma;
  • Ou se não encontrar a informação desejada, poderá nos solicitar através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Matérias Legislativas

Resultados encontrado: 449 em 30 Paginas

010/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS).
Data: 02/02/2017
Autor:  Poder Executivo
009/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
Data: 27/01/2017
Autor:  Poder Executivo
007/2017 - Projeto de Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/95, QUE DÁ INCENTIVO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/01/2017
Autor:  Poder Executivo
008/2017 - Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/01/2017
Autor:  Poder Executivo
004/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 81.424,10 (OITENTA E UM MIL QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS COM DEZ CENTAVOS).
Data: 19/01/2017
Autor:  Poder Executivo
005/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 70.850,00 (SETENTA MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).
Data: 19/01/2017
Autor:  Poder Executivo
006/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 256.220,44 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL DUZENTOS E VINTE REAIS COM QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).
Data: 19/01/2017
Autor:  Poder Executivo
001/2017 - Moção

Data: 06/01/2017
Autor:  Francisco Bernardy.
001/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
Data: 06/01/2017
Autor:  Poder Executivo
002/2017 - Projeto de Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 245.500,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).
Data: 06/01/2017
Autor:  Poder Executivo
003/2017 - Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – CDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/01/2017
Autor:  Poder Executivo
013/2016 - Projeto de Lei Legislativo
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DA CIDADE DE ARROIO DO TIGRE/RS.
Data: 12/12/2016
Autor:  Marcos Antonio Pasa.
014/2016 - Projeto de Lei Legislativo
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE A SENHORA ALDA MADALENA GOETTEMS DOS SANTOS.
Data: 12/12/2016
Autor:  Leomar Guerino Fiúza.
074/2016 - Indicação
INDICAÇÃO Nº 074/2016
Data: 12/12/2016
Autor:  Marcos Antonio Pasa.
015/2016 - Projeto de Lei Legislativo
DISPÕE SOBRE A ESCOLHA, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DE DIRETORES E VICE- DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARROIO DO TIGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/12/2016
Autor:  Marcos Antonio Pasa.