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"Arroio do Tigre, município celeiro do Centro Serra"

Sessão desta segunda-feira, 27, terá seis projetos na pauta do dia

Os Vereadores de Arroio do Tigre voltam a se reunir nesta segunda-feira, 27 de maio, às 18h, no Plenário Armidório Oscar Pasa. Em pauta, seis projetos, sendo quatro do Executivo que concedem subvenção social e abrem Crédito Especial. Dois são do Legislativo e tratam da criação de Ouvidoria Parlamentar e Denominação de Ruas.

 

 

 Projeto nº 042/2019

Concede subvenção social a Escola Estadual de Ensino Médio Arroio do Tigre (EEEMAT), no montante de R$ 7.600,00. A subvenção,de acordo com o projeto aprovado pelos Membros do Conselho Municipal das Crianças e do Adolescente (COMDICA), será utilizada para desenvolver a “Bandados Tigres”, o qual tem por objetivo oportunizar as crianças e jovens, alunos da Escola, a iniciação, a prática de música e a participação nas atividades do Corpo Musical da Banda dos Tigres.

 

Projeto nº 043/2019

Concede subvenção social a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jovino Ferreira Fiuza de Sítio Alto, no valor de R$1.056,00. A subvenção, de acordo com o projeto aprovado pelos Membros do Conselho Municipal das Crianças e do Adolescente (COMDICA), será utilizada para o projeto “Aprendendo na Escola” através do Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência (PROERD), o qual tem por objetivo de adquirir 32 camisetas para os alunos do 5º e 6º ano da escola.

Projeto de Lei nº 044/2019

Altera a Redação da Lei Municipal nº 3.020, de 16 de abril de 2019, que concede revisão geral dos vencimentos dos servidores do poder legislativo municipal, com base no artigo 37, inciso x, da Constituição Federal, e dá outras providências. O valor passa a ser de R$961,80.

Projeto nº 045/2019

Autoriza o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abrir crédito especial no montante de R$ 215.133,33 (duzentos e quinze mil,cento e trinta e três reais com trinta e três centavos), para aquisição de uma Van,adaptada com elevador. O veículo será destinado para a Apae e servirá para a locomoção dos alunos da instituição, que atende aproximadamente 200 crianças dos municípios de Arroio do Tigre, Estrela Velha e Tunas.

 

Projeto de Lei Legislativo nº 005/2019

Dá denominação a Ruas no bairro São Francisco, no Loteamento Tigre Empreendimentos Imobiliários Eireli, em Arroio do Tigre. Autor, vereador Francisco Bernardy.

 

Projeto de Lei Legislativo nº 006/2019

Cria Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Arroio do Tigre e determina outras providências.

Autores: Gilberto AbelSchaferMara Simone Seibert, Moacir Eichner e Viviane Redin Mergen.

Por Câmara de Vereadores 
26 Mai 2019 - 18h 13
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