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"Arroio do Tigre, município celeiro do Centro Serra"

Vereadores aprovam cinco projetos



Cinco projetos de Lei foram aprovados na sessão ordinária desta segunda-feira, dia 09 de outubro, pelos vereadores de Arroio do Tigre. A reunião foi presidida pela presidente Viviane Redin Mergen (PP). Logo após a abertura dos trabalhos e aprovação da Ata anterior, o vice-presidente Francisco Bernardy (PDT) fez a leitura bíblica. Em seguida foram lidas as correspondências e os projetos os quais foram encaminhados para pauta do dia.

Após debate foram aprovadas as seguintes matérias:


- Projeto nº 077/2017 que autoriza o Poder Executivo a contratação Emergencial por Excepcional Interesse Público, de dois professores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. As contratações tem finalidade substituir duas professoras que entram em licença maternidade neste mês.


- Projeto nº 080/2017 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no montante de R$ 98.736,00, para aquisição de um veículo para a Secretaria da Saúde e pagamento de abono aos Agentes Comunitários de Saúde.


- Projeto nº 081/2017 que autoriza o Poder Executivo a Incluir no Orçamento e Abrir Crédito Especial no montante de R$ 85.934,20.  Este valor havia sido destinado pelo município para pagar serviços de saúdes, pois o Estado havia atrasado os pagamentos nos anos de 2014, 2015 e 2016. Em resumo, à época, por falta de repasse do Governo Estadual, o município de Arroio do Tigre precisou quitar as dívidas para garantir a continuidade dos serviços no município. Agora, os valores estão sendo restituídos aos cofres municipais.


- Projeto nº 082/2017 que concede subvenção social as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF’S) e  Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI’S). O Projeto concede subvenção social no valor de R$ 22.937,10 para oito escolas municipais. As escolas beneficias são: Escola de Educação Infantil Vó Natália (R$ 1.802,10); Escola de Ensino Fundamental Balduíno Thomas Brixner (R$ 3.200,00); Escola de Ensino Fundamental Jacob Dickel (R$ 3.400,00); Escola de Ensino Fundamental Ervino Alberto Guilherme Konrad (R$ 3.600,00); Escola de Ensino Fundamental Vitalino Muniz (R$ 2.727,00); Escola de Ensino Fundamental Jacob Rech Segundo (R$ 3.809,00); Escola de educação Infantil Criança Feliz (R$ 2.100,00); Escola de Ensino Fundamental Carlos Kipper (R$ 2.299,00). Estes valores foram previamente aprovados em reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o desenvolvimento de projetos nestas instituições de ensino.


- Projeto nº 083/2017 que autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 5.438,51, para custear despesas  de atividades relacionadas ao Dia do Professor, comemorado no próximo dia 15 de outubro. Será realizado um almoço de confraternização.

A próxima sessão ordinária está marcada para segunda-feira, dia 23 de outubro, às 18h.









Por Cristian Luan Schneider 
10 Out 2017 - 09h 24
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